Professor Pinheiro é o novo Secretário da Cultura do Estado do Ceará

Pela terceira vez consecutiva um professor universitário deverá comandar a Secretaria de Cultura do Ceará. Doutor em História Social e atual vice-governador do Estado, Francisco Pinheiro foi escolhido para assumir a pasta, gerida nos quatro últimos anos pelo filósofo Auto Filho. Ambos integram os quadros do Partido dos Trabalhadores (PT). O anúncio foi feito às 14h de ontem (27.12), na residência oficial do governador, no bairro Meireles.

Nos quatro anos da gestão de Auto, o Professor Pinheiro (como é mais conhecido) foi presença garantida nos eventos promovidos pela Secult, quase sempre representando o governador Cid Gomes. O nome de Pinheiro já havia aparecido entre os rumores que falavam sobre quem assumiria a pasta.

Museus e editais

Professor Pinheiro conta que seu nome foi definido para o cargo na noite de domingo
(26.12). Apesar disso, na coletiva de divulgação do novo secretariado, ele demonstrou já ter se familiarizado com os temas da pasta. Cid Gomes afirmou ter "total convicção que Francisco Pinheiro vai fazer um bom trabalho, porque ele tem o perfil da secretaria. Ele foi feito pra ela".

Pinheiro procurou explicar sua identificação com a pasta: é professor de História e começou sua carreira política dentro da Secult, trabalhando com a parte de patrimônio e museus. "O professor Auto Filho fez um grande trabalho na área do livro e da leitura. Pretendemos dar continuidade a ele, mas também ampliar o Sistema de Museus", antecipou.

O vice-governador revelou que manterá o diálogo com Auto Filho, para ficar a par dos atuais projetos e desafios da Secult. Pinheiro garantiu a continuidade da política de editais ("a mais republicana que existe") e o interesse em dialogar com a categoria do audiovisual, por ainda não ser muito familiarizado com a área.

Francisco Pinheiro é natural de Jaguaribe, município a 308 km de Fortaleza. Graduou-se em História na Universidade Federal do Ceará, onde integra o quadro de professores. Apesar de sua carreira como pesquisador, seu nome é, de fato, conhecido pela trajetória política no PT. Foi, por dois mandatos, presidente do diretório municipal da sigla. Em 2004, já eleito vereador, Francisco Pinheiro aglutinava os cargos de professor da UFC, presidente do diretório municipal do PT e de articulador das negociações políticas da candidatura de Luizianne Lins no segundo turno.

Quem é Ana de Hollanda - Ministra da Cultura do Governo Dilma?

Nome: Ana de Holanda. Idade: 62 anos. Profissão: cantora e compositora. Responsabilidade: assumir a pasta de cultura na gestão de Dilma Roussef. (...) Nova regulamentação dos direitos autorais, Lei Rounet, verbas, descentralização dos investimentos para produtos culturais em todo o país, são alguns dos temas delineados para o próximo governo. Mas, quem é essa mulher e por que ela foi a escolhida para o cargo?

A sexta dos sete filhos do sociólogo Sérgio Buarque de Hollanda e da dona de casa Maria Amélia, a Memélia, chegou a atuar no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como diretora do Centro de Música da Fundação Nacional de Artes (Funarte), como responsável pela retomada de projetos como a Bienal de Música Contemporânea e o Projeto Pixinguinha. Ela ressaltou, em entrevista coletiva, que nega qualquer interferência do irmão mais famoso, Chico Buarque no processo de escolha do seu nome. "Não tem nada a ver. A presidente foi muito clara comigo: (o convite) foi pelo meu trabalho. Ela sabia do meu trabalho na Funarte, que deu muito certo", contou Ana, que havia estado apenas uma vez com Dilma, antes do convite.

Ana de Hollanda nasceu em 12 de agosto de 1948 e começou sua carreira artística aos 16 anos de idade, acompanhando o irmão Chico Buarque, como integrante do quarteto As Quatro Mais, no show Primeira Audição, apresentado no teatro do Colégio Rio Branco, em São Paulo, e reapresentado na TV Record. Em 1968, participou do 3º Festival Internacional da Canção, interpretando o frevo Dança das rosas. A partir daí, gradativamente, trilhou seu próprio caminho como intérprete, atenta à sofisticação em arranjos e escolha de repertório. O primeiro disco solo de Ana de Hollanda foi gravado em 1980. Depois vieram mais três gravações. No repertório estão inclusos sambas de Noel Rosa e Geraldo Pereira, canções de Chico Buarque, da Bossa Nova e da Música Popular Brasileira (MPB).

Problemas - "Estou honradíssima com o convite da Presidenta Dilma. O desafio é enorme, mas nada que seja impossível para quem respira cultura. Conto com ajuda essencial de todos que criam e produzem arte", declarou em comunicado. Apesar disso, Ana de Hollanda vai ter de se bater com questões complexas, de naturezas diversas, como ampliar o orçamento de R$ 2 bilhões (ou consolidá-lo, já que está ameaçado de cortes). "Ana vai ter um grande desafio, que é fazer com que o governo dobre o orçamento cultural, que é ridículo, para o ano que vem", analisa o escritor e ativista cultural e religioso Frei Betto, amigo da família Buarque de Hollanda desde 1966.

Trajetória política - Ao comentar o próprio currículo, Ana de Hollanda exaltou o trabalho na Funarte, como diretora de música entre 2003 e 2007, além de atuações na área pública, como na secretaria de Cultura de Osasco, quando era governada pelo PT, e no primeiro governo de Mário Covas, no início da década de 1980, também em São Paulo. Na Funarte, Antonio Grassi, que a convidou para o cargo, foi demitido pelo então ministro Gilberto Gil e, em função disso, Ana de Hollanda também deixou o órgão.

"Saí da Funarte porque o Grassi foi demitido, e havia sido convidada por ele. A gente, por questão até ética, tem de colocar o cargo à disposição. Se o trabalho do Grassi tinha sido mal avaliado, eu me sentia responsável também. A cultura sempre foi uma presença muito forte na minha vida. Há 30 anos estou discutindo cultura".

Gestão - No encontro com a presidente, Ana contou que não ouviu promessas de aumento do orçamento para o ministério - atualmente em R$ 2 bilhões. Reconheceu que a verba disponível ainda é pequena, mas ressaltou que Dilma acenou com a possibilidade de aproximação maior da pasta com as estatais, como forma de evitar a centralização de patrocínios para o mesmo grupo de artistas. Ana lembrou ainda a sua condição de primeira mulher à frente da pasta da Cultura. "Por lei, temos direitos iguais, mas a realidade não é essa. Com uma presidente mulher, ela poderá mostrar o potencial da mulher como gestora. A cultura é uma área em que a mulher já tem presença muito grande. Acho muito coerente a cultura passar para uma mulher", afirmou.

Direitos autorais- A intenção da futura ministra da cultura é de convocar juristas, artistas e, se for necessário, reabrir a consulta pública na internet para ouvir opiniões a respeito da proposta, que prevê flexibilização das atuais limitações aos direitos autorais. Ela lembrou que a discussão causou tanta polêmica que o projeto de lei ainda não foi mandado pelo Ministério da Cultura para o Congresso. (Com Agência Estado)

Prorrogadas as inscrições para o II Edital Pontos de Cultura do Ceará

O prazo foi prorrogado para o dia 31 de janeiro de 2011


A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Ministério da Cultura prorrogaram o prazo de inscrição no II edital Pontos de Cultura do Ceará para o dia 31 de janeiro de 2011. O edital prevê a implementação de mais 100 Pontos de Cultura no Ceará. Durante o lançamento do edital, foi inaugurada a sede do Pontão de Cultura do Estado do Ceará – estrutura de suporte e atendimento de todos os pontos de cultura – em sede própria no anexo do Museu da Imagem e do Som (Avenida Barão de Studart, 510, Meireles). Mais de 50 interessados da região metropolitana estiveram presentes e foram recepcionados pelo coordenador BC Neto e demais técnicos da Secult.

O edital para a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Ceará é da ordem de R$ 18 milhões no próximo triênio, sendo R$ 12 milhões vindos do Governo Federal e R$ 6 milhões investidos diretamente pelo Governo Estadual. Os cem projetos selecionados receberão o repasse dos recursos de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos.

Desde 2008, o Governo do Estado está com o gerenciamento direto dos pontos de cultura, acompanhando com capacitações, orientações e repassando a quantia de R$ 180 mil reais. A Secult inaugurou a sede do Pontão de Cultura do Ceará, passando a funcionar no anexo do Museu da Imagem e do Som do Ceará (Avenida Barão de Studart, 510, Meireles) com a função de articular os Pontos de Cultura do Estado, promover capacitação nas mais diversas linguagens e prestar assessoria técnica. O escritório do Pontão de Cultura funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Mais informações: 85-3101.1203.

Atualmente, existem 100 instituições conveniadas com o Estado como ponto de cultura do Ceará. Para o secretário da Cultura, Auto Filho, os Pontos de Cultura estão promovendo uma “revolução silenciosa”, conseguindo conquistar espaço destacado no desenvolvimento da cultura, através da gestão compartilhada entre poder público e comunidade. “Os Pontos de Cultura têm se tornando uma das mais importantes política pública de Estado”.

Os municípios com até 40 mil habitantes poderão ser contemplados com um Ponto de Cultura; os que tiverem entre 40 e 100 mil habitantes, 3 Pontos; e os municípios com população acima de 100 mil habitantes poderão ter até 05 Pontos de Cultura.

O edital está disponível no site: www.secult.ce.gov.br

Ponto de Cultura - O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do MinC. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura. Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 1200 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.

Das vagas - A distribuição de vagas do novo edital dos Pontos de Cultura obedeceu a critério de número de municípios por região e a existência de pontos de cultura. Com isso, será possível uma melhor distribuição por todo o território cearense destes modelos de gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.

Prêmio Literatura de Cordel 2010 - Resultado do edital foi divulgado nesta terça-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial

O Ministério da Cultura publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas 18 a 21) a portaria com os projetos classificados no Edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 – Edição Patativa de Assaré.

Serão premiadas 200 iniciativas de criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins, no valor de R$ 3 milhões. Os projetos não selecionados têm prazo de cinco dias úteis para interpor recurso. Ao todo, o MinC recebeu 688 inscrições.

Resultados em: http://www.cultura.gov.br/site/2010/12/14/premio-literatura-de-cordel-2010/

Programa BNB de Cultura Edição 2011 - Parceria BNDES divulga os projetos contemplados

O Programa BNB de Cultura Edição 2011 - Parceria BNDES divulga os projetos contemplados nos segmentos:

Área de Artes Integradas ou Não Específicas
Artes Cênicas
Artes Visuais
Audiovisual
Literatura
Música

Confire os resultados em:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Eventos/programabnb_decultura/gerados/downloads.asp

Sancionado o Plano Nacional de Cultura (PNC)

Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais. Esses são alguns objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (02.12) e publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (03.12), na forma de Lei 12.343/2010.

Juntamente com a aprovação do Plano, há a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As diretrizes, objetivos e estratégias contidas no Plano terão validade por dez anos. Serão fixadas pela coordenação executiva a partir de subsídios do SNIIC. Essas metas serão reavaliadas periodicamente. De acordo com o projeto de lei sancionado, a primeira avaliação deverá ser realizada daqui a quatro anos.

Após 180 dias da sanção do Plano Nacional de Cultura (PNC) pelo presidente da República, o Ministério da Cultura deverá estabelecer metas para implementação de seus objetivos. Nesse mesmo prazo, o MinC deverá criar o conselho e a coordenação-executiva do plano.

O Plano Nacional é uma diretriz a ser seguida pelos estados e municípios, para criarem seus próprios planos de cultura. A adesão, porém, não é automática ou obrigatória. O MinC irá criar protocolos de adesão para esses entes federativos, e então subsidiar, com consultoria técnica e apoio orçamentário, a elaboração desses planos.

Marcos Agostinho (Comunicação Social/MinC)

Seguem abertas as inscrições para o II Edital Pontos de Cultura do Ceará

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Ministério da Cultura abriram inscrições para o II edital Pontos de Cultura do Ceará que prevê a implementação de mais 100 Pontos de Cultura no Ceará. Durante o lançamento do edital, foi inaugurada a sede do Pontão de Cultura do Estado do Ceará – estrutura de suporte e atendimento de todos os pontos de cultura – em sede própria no anexo do Museu da Imagem e do Som (Avenida Barão de Studart, 510, Meireles). Mais de 50 interessados da região metropolitana estiveram presentes e foram recepcionados pelo coordenador BC Neto e demais técnicos da Secult.

O edital para a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Ceará é da ordem de R$ 18 milhões no próximo triênio, sendo R$ 12 milhões vindos do Governo Federal e R$ 6 milhões investidos diretamente pelo Governo Estadual. Os cem projetos selecionados receberão o repasse dos recursos de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos. As inscrições estão abertas até o dia 31 de dezembro.

Desde 2008, o Governo do Estado está com o gerenciamento direto dos pontos de cultura, acompanhando com capacitações, orientações e repassando a quantia de R$ 180 mil reais. A Secult inaugurou a sede do Pontão de Cultura do Ceará, passando a funcionar no anexo do Museu da Imagem e do Som do Ceará (Avenida Barão de Studart, 510, Meireles) com a função de articular os Pontos de Cultura do Estado, promover capacitação nas mais diversas linguagens e prestar assessoria técnica. O escritório do Pontão de Cultura funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Mais informações: 85-3101.1203.

Atualmente, existem 100 instituições conveniadas com o Estado como ponto de cultura do Ceará. Para o secretário da Cultura, Auto Filho, os Pontos de Cultura estão promovendo uma “revolução silenciosa”, conseguindo conquistar espaço destacado no desenvolvimento da cultura, através da gestão compartilhada entre poder público e comunidade. “Os Pontos de Cultura têm se tornando uma das mais importantes política pública de Estado”.

Os municípios com até 40 mil habitantes poderão ser contemplados com um Ponto de Cultura; os que tiverem entre 40 e 100 mil habitantes, 3 Pontos; e os municípios com população acima de 100 mil habitantes poderão ter até 05 Pontos de Cultura.

O edital está disponível no site: www.secult.ce.gov.br

Ponto de Cultura - O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do MinC. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura. Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 1200 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.

Das vagas - A distribuição de vagas do novo edital dos Pontos de Cultura obedeceu a critério de número de municípios por região e a existência de pontos de cultura. Com isso, será possível uma melhor distribuição por todo o território cearense destes modelos de gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.